Homofobia é crime?

Sábios dizem que a lei universal é o amor. Mas, aparentemente, não o amor em todas as suas formas. Uma parcela da sociedade ainda condena o amor entre pessoas LGBTQIA+ e temos que falar sobre isso e mais especificamente sobre homofobia. Afinal, preconceituosos não passarão.

É impossível falar sobre ódio e não falar sobre amor.

Então, o texto de hoje vai se iniciar no estilo amorzinho até desembocar na realidade brasileira, que é só “choro na posição fetal”, meus amigxs.

Bora lá!

As relações, como as próprias leis, são uma construção social, são um retrato do que tá se passando na sociedade.

É inquestionável que as relações homoafetivas (assim como as poliamorosas) sempre existiram e sempre existirão. Mas, por motivos puramente culturais e religiosos, há pessoas que encaram tais amores como sendo antinaturais, proibidos, pecaminosos, enfim, todo esse discurso limitado que vemos vomitado por aí.

A nossa base cultural e jurídica têm uma forte influência de Portugal (tanto é que nosso direito é originário no direito português) e, por consequência, da igreja católica. Ou seja, o ideal de amor imposto é a família doriana reproduzida na música do Luan Santana (eu, você, dois filhos e um cachorro, e aí? Cê topa?).

Como que o ser humano reage perante aquilo que ele não entende, ou que julga como sendo diferente? Ele odeia. Simples assim… O diferente daquilo do esperado é julgado com ódio e violência (isso que somos a espécie pensante, tem horas que eu duvido).

O QUE É QUE PROVOCA A HOMOFOBIA?

Em linhas gerais, a homofobia é provocada pela ignorância e intolerância que são instauradas na sociedade oriundas do nosso ranço histórico-cultural!

Homofobia nada mais é que o ódio destilado a alguém por sua orientação sexual. Como se amar fosse crime…

Amar alguém não é crime, mas odiar alguém por amar passou a ser…

Não há uma lei específica que prevê o crime de homofobia, tampouco esse crime está inserido no Código Penal.

O que se passou foi que, como a violência contra a população LGBTQIA+ está muito alta e o legislativo não se mexe para editar e inserir uma lei contra isso, o Supremo Tribunal Federal em 2019 tomou as rédeas e disse que qualquer discriminação por orientação sexual (homofobia) ou identidade de gênero (transfobia) seria crime equiparado ao racismo.

Crime de racismo é um dos poucos crimes que são imprescritíveis e que não admitem fiança. Em outras palavras, a pessoa pode denunciar a qualquer tempo e o agressor não pode pagar fiança para responder em liberdade, caso seja pego em flagrante.

COMO POSSO DENUNCIAR A HOMOFOBIA?

Você pode se dirigir à Delegacia mais próxima do fato e denunciar. Faça vídeos da agressão (ainda que só verbal), tente ver se havia pessoas próximas para serem testemunhas, tire print da página ou conversa se tiver sido on line, e busque um advogado criminal para melhor lhe orientar.

O QUE PODE SER FEITO PARA COMBATER A HOMOFOBIA?

Homofobia é fruto da ignorância das pessoas que estão mais preocupadas com quem tá amando ou transando com quem do que com assuntos sérios da vida, tipo a nossa política, que atualmente está nos matando (real oficial).

Só dá para combater falta de conhecimento com aprendizado, e ódio com amor.

Então, só é possível combater a homofobia falando sobre todos os tipos de relações e colocando a boca no trombone, conferindo visibilidade àqueles que a sociedade quer esconder. Não podemos nos calar, nunca!

Por mais difícil que seja, a nossa luta tem que ser diária e é crucial que as pessoas conheçam os seus direitos para se resguardar.

Dito isso… Simbora amar sem rótulos e transe muito, pois gente que transa é feliz e gente feliz não enche o saco!

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Autora: Marina Borges Augusto, advogada sócia do escritório BR Advocacia Humanizada.

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